1 Apresentação

Este é um pequeno compilado de legislações e normas federais relacionadas à EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA.

Nosso objetivo é apresentar um instrumento de consulta, simples e acessível, para todas as pessoas que trabalham na área ou para as que querem conhecer os principais balizadores da organização e do funcionamento da educação escolar indígena no âmbito federal.

Dada as constantes alterações dos atos legais e normativos da área educacional, atualizaremos frequentemente esta publicação a fim de que reflita as modificações mais recentes.

Para eventuais dúvidas, críticas ou sugestões, colocamo-nos à disposição por meio de: / .

Rafael Xucuru Kariri

Roberto Sobral

 

 

Licença Creative Commons
Legislação e normas da educação escolar indígena de Roberto Sobral / Rafael Xukuru Kariri está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.