Capítulo 4 Grupo 3 - Comparação de rendimentos do imposto de renda no Brasil
Eric Azambuja Lima, Gabriel Lima Benites, Gabriela Duarte de Barros, Joao Matheus da Rosa Siqueira e Karine de Andrade Benites
O presente trabalho teve como objetivo avaliar a progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) no Brasil, no período de 2007 a 2020, utilizando números índices que permitem sua comparação entre esses anos e detalhes específicos de análises que foram escolhidos pelo grupo.
Suponhamos que o contribuinte receba dinheiro de vários pontos diferentes ao longo do ano, seja do salário, investimentos, dividendos ou outros ganhos, pagando um valor de acordo com esses rendimentos, conhecido como IR. Como o nome já indica, é um imposto sobre a própria renda.
A principal função do imposto de renda é determinar se todos os ganhos e rendimentos de uma pessoa durante o ano são tributáveis, isentos ou tributados na fonte.
Considerado um dos impostos mais importantes e essenciais no cotidiano dos cidadãos, ele ajuda o governo a ter controle sobre o rendimento de todos os brasileiros e acompanhar a evolução de seu patrimônio.
Ainda que isso possa causar alguns problemas, fazer a declaração correta pode ajudá-lo a cumprir todas as obrigações legais exigidas por lei, além de receber uma restituição de valor no final do ano.
O gráfico a seguir relaciona o ano calendário a que se refere a declaração transmitida pelo contribuinte e as faixas de rendimento mensal (em salários mínimos auferidos pelo declarante) em que os dados foram separados.
# https://dados.gov.br/dados/conjuntos-dados/grandes-nmeros-do-imposto-de-renda-da-pessoa-fsica
#install.packages("knitr")
rendimentos <- readr::read_csv2("faixa-de-rendimento-tributavel-bruto-em-salarios-minimos.csv")
rendimentos <-
rendimentos |>
dplyr::mutate(`Faixa SM Mensal` = factor(`Faixa SM Mensal`, levels = c("Até 1/2", "De 1/2 a 1", "De 1 a 2", "De 2 a 3", "De 3 a 5", "De 5 a 7", "De 7 a 10", "De 5 a 10", "De 10 a 15", "De 15 a 20", "De 10 a 20", "De 20 a 30", "De 30 a 40", "De 20 a 40", "De 40 a 60", "De 60 a 80", "De 40 a 80", "De 80 a 160", "De 160 a 240", "De 240 a 320", "Mais de 160", "Mais de 320")))g <- rendimentos |>
ggplot2::ggplot(ggplot2::aes(x = `Ano-Calendário`,
y = `Quantidade de Declarantes`,
fill = `Faixa SM Mensal`)) +
ggplot2::geom_bar(stat = "identity")
plotly::ggplotly(g)De acordo com a análise realizada, com base nos dados dos anos-calendário de 2007 a 2020, é possivel notar que a partir do ano de 2010 vem ocorrendo um aumento no número de declarações entregues, sendo a quantidade de declarantes do ano de 2020 superior nesta análise. Ja em relação a faixa mensal podemos visualizar que o maior número apresentado foi o de 3 a 5 salários mínimos, com o número de declarações sendo 7.530.902.
No próximo gráfico apresentaremos dados das faixas de rendimento mensal (em salários mínimos auferidos pelo declarante) e o somatório das despesas com pensão alimentícia judicial, apresentadas nas declarações dos contribuintes da coluna “Quantidade de Declarantes”.
g <- rendimentos |>
dplyr::filter(`Ano-Calendário` == 2020) |>
ggplot2::ggplot(ggplot2::aes(x = `Faixa SM Mensal`,
y = `Pensão Alimentícia Judicial`)) +
ggplot2::geom_bar(stat = "identity") +
ggplot2::theme(axis.text.x = ggplot2::element_text(
vjust = 0.5, hjust = 1, angle = 45)) +
ggplot2::labs(x = "Faixa SM Mensal")
plotly::ggplotly(g)Conforme os dados obtidos durante a pesquisa, com enfase no ano calendario de 2020, obtivemos os seguintes resultados, onde de 10 a 15 salários mínimos mensais ultrapassaram o valor de 2250 reais de pensão alimen´ticia, porem tambem é possível notar uma pequena diferença quando comparado a faixa de 3 a 5 salários mínimos mensais, que apresentou o valor exato de 2250 reais em pensões.
Seguindo com as apresentações do gráfico relativo a divisão de dados das faixas de rendimento mensal (em salários mínimos auferidos pelo declarante) e a média do somatório das despesas com pensão alimentícia judicial, apresentadas nas declarações dos contribuintes da coluna “Quantidade de Declarantes”. Apresentando uma análise mais detalhada do que cada declarante pagou, conforme a sua faixa salarial.
g <- rendimentos |>
dplyr::filter(`Ano-Calendário` == 2020) |>
dplyr::group_by(`Faixa SM Mensal`) |>
dplyr::summarise(`Pensão Alimentícia Judicial` = `Pensão Alimentícia Judicial` / `Quantidade de Declarantes` * 1000) |>
ggplot2::ggplot(ggplot2::aes(x = `Faixa SM Mensal`,
y = `Pensão Alimentícia Judicial`)) +
ggplot2::geom_bar(stat = "identity") +
ggplot2::theme(axis.text.x = ggplot2::element_text(
vjust = 0.5, hjust = 1, angle = 45)) +
ggplot2::labs(x = "Faixa SM Mensal")
plotly::ggplotly(g)É perceptivel quando analisamos o gráfico anterior, que a faixa mensal de mais de 320 salários mínimos, apresenta um baixo índice de pensões pagas, ainda assim seu montante pago é superior a todas as outras faixas. Apresentando um valor estimado de em média 15 a 17 mil reais.
Continuando no gráfico a seguir informa o somatório da diferença (positiva) entre o imposto devido e o imposto pago pelos contribuintes da coluna “Quantidade de Declarantes”.
g <- rendimentos |>
ggplot2::ggplot(ggplot2::aes(x = `Ano-Calendário`,
y = `Imposto a Pagar`,
fill = `Faixa SM Mensal`)) +
ggplot2::geom_bar(stat = "identity")
plotly::ggplotly(g)Considerando o gráfico e o visível aumento de declarações nos últimos anos, é notável que a faixa salarial de 10 a 15 salários minímos, no ano de 2020 apresentou uma maior incidência no pagamento de impostos, com o valor estimado de 16 mil reais.
Por fim, o ultimo gráfico informa o somatório da diferença (negativa) entre o imposto devido e o imposto pago pelos contribuintes da coluna “Quantidade de Declarantes”.
g <- rendimentos |>
ggplot2::ggplot(ggplot2::aes(x = `Ano-Calendário`,
y = `Imposto a Restituir`,
fill = `Faixa SM Mensal`)) +
ggplot2::geom_bar(stat = "identity")
plotly::ggplotly(g)Conforme apresentado acima, resultou que no ano de 2017, a receita federal restituiu um total de aproximadamente 39.000 reais, sendo que a faixa de 1/2 salários minimos apresentou um valor somado a cerca de 11.500 reais de impostos a restituir, visto que, esta faixa de rendimento não apresenta obrigatoriedade na entrega da declaração, mas naquele ano, haviam critérios que resultavam em um recebimento maior de restituição naquele ano.